Livros publicados

 

Artigos publicados

  • Código Cooperativo Anotado. Anotação ao artigo 70º, em co-autoria com Maria Elisabete Ramos. Coimbra, Almedina, 2018.
  • As reservas nas sociedades comerciais: noção e impactos fiscais em IRC. Em co-autoria com Ana Paula Rocha. Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas. Porto: ISCAP, n.º 30 (2018), p. 253 – 276.
  • A "Cooperativa na Hora". Revista Cooperativismo e Economia Social. Vigo: Universidade de Vigo, n.º 40 (2017/2018), p. 403 - 409.
  • A Contabilidade como Estrutura de Comunicação. In "Cultura & Negócios", Vida Económica, 2018, p. 137 - 145.
  • Nulidade de deliberação de dissolução de cooperativa de interesse público, por abuso de direito. Anotação ao acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 15 de maio de 2014. Revista Cooperativismo e Economia Social. Vigo: Universidade de Vigo, n.º 37 (2014/2015), p. 281 - 287.
  • Das contas no Direito Comercial. Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas. Porto: ISCAP, n.º 25 (2014), p. 161 – 177.
  • Associações Mutualistas. Comunicação da exclusão de associado. Âmbito das coberturas dos benefícios subscritos. Revista Cooperativismo e Economia Social. Vigo: Universidade de Vigo, n.º 35 (2012/2013), p. 327.
  • Jurisprudência Cooperativa Comentada – Obra coletiva de comentários a acórdãos da jurisprudência portuguesa, brasileira e espanhola. Lisboa: INCM, CASES, 2012.
  • Capítulo 2.2.12 do Manual das Sociedades Anónimas. Lisboa: Verlag Dashöfer, 2004 e 2005. (co-autoria António J. Cardoso da Conceição).
  • Capítulo 2.2.11 do Manual das Sociedades Anónimas. Lisboa: Verlag Dashöfer, 2004 e 2005.
  • Breves notas sobre o novo código da Insolvência e da recuperação de empresas. Revista do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados. N.º 24/25 (Junho / Dezembro 2004), p. 46.
  • Um «franchising» em Tribunal. Ideias & Negócios . Porto: Grupo Fórum. (Janeiro, 1999).
  • Não peça emprestado: Use o Leasing. Ideias & Negócios. Porto: Grupo Fórum. (Outubro, 1998).
  • O Contrato de Franquia «franchising». Ideias & Negócios. Porto: Grupo Fórum. (Agosto, 1998).
  • Crédito: Que garantias dar? Ideias & Negócios. Porto: Grupo Fórum. (Junho, 1998).
  • Implicações jurídicas do trabalho em casa. Ideias & Negócios. Porto: Grupo Fórum. (Abril, 1998).
  • Como constituir a sua sociedade? Ideias & Negócios. Porto: Grupo Fórum. (Fevereiro, 1998).
  • Criar uma empresa. Ideias & Negócios. Porto: Grupo Fórum. (Novembro, 1997).
  • Uma forma de associação entre empresas: o contrato de consórcio. In Actas das V Jornadas de Contabilidade. Porto: ISCAP, 1995. p. 239-250.

 

Participação em Júris de Mestrado

Arguente da dissertação de Mestrado em Direito Processual e Práticas Processuais - 2013, no Centro Universitário do Sul e Minas – UNIS/MG, Varginha, do licenciado PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, subordinada ao título “Produção de Prova pelo Juiz no Processo Penal: Quebra da Imparcialidade exigida pelo Sistema Acusatório”, 5 de Dezembro de 2014.

Arguente da dissertação de Mestrado em Contabilidade, ramo de Auditoria, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração, da Universidade de Aveiro, da licenciada VANESSA ADELAIDE FERREIRA NENO AMARANTES PEREIRA, subordinada ao título “Trade dress e a concorrência desleal”, Junho 2009.

Arguente da dissertação de Mestrado em Contabilidade, ramo de Auditoria, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração, da Universidade de Aveiro, do licenciado ANTÓNIO PAULO RODRIGUES COSTA, subordinada ao título “O design no desenvolvimento e comercialização de novos produtos e a sua proteção pelo Direito da Propriedade Industrial: o caso específico do sector da cerâmica”, Junho de 2009.

 

Orientações

“O contrato de ‘Joint venture’”, da aluna Natália Gomes Barbosa Torres da Silva, para obtenção do grau de Licenciatura em Assessoria de Gestão, no ano lectivo 2001/2002.

“A Personalidade Jurídica das Sociedades Comerciais”, da aluna Ilsa Nákia Alexandrina de Miranda Gomes Ferreira, para obtenção do grau de Licenciatura em Auditoria, no ano lectivo 1999/2000.

“As alterações do Capital Social”, da aluna Cristina Maria Moreira da Silva, para obtenção do grau de Licenciatura em Contabilidade, no ano lectivo 1998/1999.

“Os Impostos e a sua Evolução Histórica em Portugal”, do aluno José Alcides do Couto Pereira, para obtenção do grau de Licenciatura em Assessoria de Gestão, no ano lectivo 1997/1998.

 

Comunicações

“As novas regras contabilísticas e as garantias dos credores – apreciação crítica do art. 32.º do CSC” (em co-autoria com José Rodrigues de Jesus). IV Congresso Direito das Sociedades em Revista, Lisboa, Abril 2016.

“European Corporation Law – An introduction”. Legal Systems and Translation / Interpretation. Česke Budějovice, Czech Republic, February, 2016.

“A contabilidade como estrutura de comunicação”. Colóquio Interdisciplinar CEI – IELT, Eco-Economia - Economia & Tradições, Literatura e Práticas Culturais, ISCAP, 12 de Junho de 2015.

“Das contas no Direito Comercial”. Lição proferida no Sessão Comemorativa do 128º aniversário do ISCAP, Porto, dia 24 de Novembro de 2014.

“A declaração de insolvência por atraso nas contas das sociedades comerciais”. VI Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais, subordinado ao tema “Insolvência e Recuperação de Empresas”, Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria / CICJE, 24 de Outubro de 2014.

 

Trabalhos de investigação

“Apuramento e aplicação de resultados nas sociedades anónimas”. Trabalho apresentado no concurso para professor coordenador. ISCAP, 2006.

“A ressarcibilidade de danos reflexos: análise de um caso no âmbito da responsabilidade civil extracontratual”. Trabalho apresentado na disciplina “Responsabilidade extracontractual nos medios de transporte” (Prof.ª Doutora Helena Martínez Hens) do Curso de Doutoramento em Mercado e Dereito. Vigo, Junho de 2005.

“Responsabilidade civil dos administradores face aos credores sociais”. Trabalho apresentado na disciplina “Responsabilidade obxectiva no Código Civil e nas leis especiais” (Prof. Doutor Fernando José Lorenzo Merino) do Curso de Doutoramento em Mercado e Dereito. Vigo, Maio de 2005.

“Denominação de Origem e Marca: conceitos e distinção”. Trabalho apresentado na disciplina “Signos distintivos de produtos: as denominacións de orixe” (Prof.ª Doutora Maria del Mar Maroño Gargallo) do Curso de Doutoramento em Mercado e Dereito. Vigo, Maio de 2005.

“A liquidação da sociedade por quotas (limitada) em consequência da dissolução automática determinada pela perda grave do seu capital social”. Trabalho apresentado na disciplina “Alguns aspectos problemáticos da sociedad limitada” (Prof. Doutor Miguel Angel Bouza López) do Curso de Doutoramento em Mercado e Dereito. Vigo, Maio de 2005.

“O capital social na sociedade europeia (SE) – Análise comparativa do regime aplicável em Portugal e em Espanha”. Trabalho apresentado na disciplina “Cuestións acerca do estatuto xuridico das sociedades mercantis” (Prof.ª Doutora Encarna Dávila Millán) do Curso de Doutoramento em Mercado e Dereito. Vigo, Maio de 2005.

“O regime económico das cooperativas – Análise comparativa do regime económico das cooperativas galegas e portuguesas”. Trabalho apresentado na disciplina “O réxime xuridico da sociedade cooperativa galega” (Prof. Doutor Julio Costas Comesaña) do Curso de Doutoramento em Mercado e Dereito. Vigo, Abril de 2005.

“O contrato de consórcio no âmbito dos contratos de cooperação entre empresas”. Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1995/1998.

"Negociação do estabelecimento comercial e imóvel propriedade do empresário". Trabalho apresentado na disciplina de “Direito das Empresas” (Prof. Doutor Orlando de Carvalho) do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais. Coimbra, 1993.

"Quais as implicações fiscais da liberdade de circulação de pessoas no espaço comunitário?". Trabalho apresentado na disciplina de“Direito Comunitário” (Prof. Doutor Diogo Leite Campos) do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais. Coimbra, 1993.

"Os contratos de consórcio e de joint venture". Trabalho apresentado na disciplina de “Direito Comercial” (Prof. Doutor António Pinto Monteiro) do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais. Coimbra, 1993.

"O novo Código de Processo Tributário – A impugnação judicial da liquidação". Trabalho final do estágio de ad